Termos e Condições
O presente documento TERMO DE USO trata das regras de uso e conduta de navegação e utilização dos serviços do endereço eletrônico, https://www.iclaz.com.br, doravante denominado ICLAZ! e qualquer pessoa, ou coletividade, que inicie a navegação, ou utilize os serviços do website proponente na função de USUÁRIO, doravante denominado USUÁRIO.
A prévia compreensão e aceitação do presente TERMO DE USO é indispensável para a utilização
do website e de todos os seus serviços.
Considerando que, o ICLAZ é um website de cessão GRATUITA de espaços, para a realização de ofertas a
coletividade de USUÁRIOS que desejam comprar certos produtos. ("Anúncios"); Considerando que, o Usuário
é o detentor do direito de redação do seu anúncio, sem a intervenção direta de qualquer empregado,
ou forma de inteligência artifical do ICLAZ;
1 - OBJETO
Consiste o Termo de Uso, em uma secção de regras de conduta de uso dos espaços GRATUITAMENTE cedidos aos usuários
e navegação no ICLAZ. Os Usuários pela cessão gratuita do espaço poderão publicar propostas de venda
de produtos e serviços, dos quais mantém propriedade e posse, livre e desimpedida ("USUÁRIO - ANUNCIANTE") a
outros USUÁRIOS que navegam pelo website ("USUÁRIO - NAVEGANTE").
2 - DA CAPACIDADE DE CONTRATAR
Poderão se cadastrar no ICLAZ, somente, pessoas maiores de 18 anos de idade, civil e penalmente capazes de assumir as responsabilidades
decorrentes das publicações de certas informações desejadas pelo USUÁRIO - ANUNCIANTE, ou mesmo, USUÁRIO
- COMENTARISTA, ou USUÁRIO - COMPRADOR, em conjunto, denominar-se-ão simplesmente USUÁRIO.
3 - DO CADASTRO
O usuário que realizar cadastro no ICLAZ, deverá informar corretamente seus dados, os quais, desde já, atesta para todos
os fins de direito sua veracidade. O ICLAZ se resguarda no direito de utilizar, ou acrescentar, quaisquer modalidades de informações
que, entenda necessárias para uma boa identificação dos USUÁRIOS. Ainda, reserva-se o ICLAZ no direito de reter
informações, tais como, mas não limitadas ao Internet Port ("IP"), que sejam capazes de rastrear usuários
faltosos.
As informações contidas no cadastro terão caráter confidencial, somente, sendo passíveis de quebra de
sigilo, mediante formal requisição de órgãos governamentais da República Federativa do Brasil, ou mesmo,
organismos internacionais de investigação, ou ainda, nos termos contidos nesse Termo de Uso.
Ainda, as informações de USUÁRIOS que requisitarem o cancelamento do seu cadastro, terão suas nformações
armazenadas pelo ICLAZ, pelo prazo previsto em lei, para fins de prestação de eventual informação às
autoridades já descritas; sendo que, a suspensão de uso dos serviços do ICLAZ realizarse-á, quando da requisição
de cancelamento dos serviços pelo USUÁRIO.
O ICLAZ se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir aos dados pessoais
informados, assim como de inabilitar, temporária, ou definitivamente, o USUÁRIO e/ou seus anúncios, quando apresentarem
alguma informação inverídica, bem como caluniosa, injuriosa, ou que seja capaz de ferir a boa fé pública,
ou a moralidade pública, bem como denigra os serviços do ICLAZ.
4 - DO ANÚNCIO
O ICLAZ disponibiliza gratuitamente aos seus USUÁRIOS espaços para a realização de propostas de compra e venda de
produtos, ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias ("Anúncio"). Os anúncios deverão
conter a descrição pormenorizada do objeto da venda, também, será disponibilizado ao usuário o direito do
USUÁRIO, encaminhar aos servidores do ICLAZ até 10 (dez) fotos, que serão usados para fins de demonstração
do produto a ser vendido.
Face ao exposto, declara o USUÁRIO - ANUNCIANTE que, todo o conteúdo da descrição do Anúncio é
verdadeiro, e representa a integralidade das informações necessárias, para que o USUÁRIO - COMPRADOR detenha
conhecimento da real situação do bem, ou mesmo, serviço, sendo que, todas as fotos, condizem com o produto ofertado.
Ainda, declara que, todas as fotos têm conteúdo que não atentam a moralidade pública do cidadão brasileiro médio.
Também, declara que, todas as fotos alocadas nos Anúncios são de sua propriedade e não ferem direitos de
terceiros.
O ICLAZ fornecerá modelo de Anúncio de caráter informativo, que conterá as informações mínimas
que, o Anúncio deverá dispor. O seguimento da indicação pelo USUÁRIO-ANUNCIANTE, não o garante, a
celebração de qualquer negócio jurídico, ou mesmo maior visibilidade ao Anúncio, somente, figurando como
modelo mínimo de informações, que a generalidade dos USUÁRIOS - ANUNCIANTES deveriam dispor em suas propostas de
vendas de produtos/serviços. Por fim, o ICLAZ não garante que, o seguimento das informações mínimas ao USUÁRIO
– COMPRADOR serão suficientes para a geral e irrestrita gama de produtos/serviços a serem ofertados, para que esses
estejam em consonância com os termos da lei.
5 - DAS NEGOCIAÇÕES
As negociações dos produtos ofertados serão conduzidos pelos USUÁRIOS, sem quaisquer intermediações
do ICLAZ, o qual não resguarda qualquer responsabilidade acerca do acontecimento dos negócios anunciados, tampouco, pela existência,
entrega, ou pagamento da operação, sendo responsabilidade única dos USUÁRIOS a obtenção das informações
adicionais que entenderem necessárias, bem como a obtenção de garantias de cumprimento das obrigações pela
outra Parte.
Assim, o ICLAZ não se responsabiliza por quaisquer inadimplementos de qualquer das partes, tampouco, poderá ser considerado
solidariamente responsável pelo adimplemento de quaisquer obrigações assumidas por qualquer USUÁRIO –
ANUNCIANTE, ou USUÁRIO - COMPRADOR.
Ainda, informa o ICLAZ que, não intervêm no conteúdo escrito pelo USUÁRIO - ANUNCIANTE, logo, não se
responsabiliza o ICLAZ por quaisquer informações fornecidas nos Anúncios pelos USUÁRIOS - ANUNCIANTES, publicando,
somente que, o ICLAZ olvida os melhores esforços para a retirada rápida dos conteúdos injuriosos, caluniosos, difamatórios,
faltosos, fraudadores, e demais, uma vez da denuncia dos USUÁRIOS, acerca desse conteúdo, a ser realizada nos botões de ação
contidos em todas as páginas de Anúncios veiculados no ICLAZ.
6 - DO BEM OFERTADO
O USUÁRIO-ANUNCIANTE declara que, é detentor dos direitos de propriedade e posse dos produtos e serviços ofertados a
terceiros, bem como, declara que, os bens e serviços ofertados são de sua propriedade, livres de ônus reais (penhora,
arresto, seqüestro) e pessoais (inalienabilidade, entre outros), e sua venda não é objeto de restrição ou
vedação comercial, ou mesmo aquele cuja aquisição advenha de qualquer conduta ilícita, ou ainda que sua
venda não atente a moralidade pública e os bons costumes, usuais na República Federativa do Brasil.
Também, declara o USUÁRIO que, tem pleno conhecimento que o ICLAZ não mantém condições de atestar a
qualidade de quaisquer produtos anunciados, uma vez que não é proprietário, possuidor, ou fiel depositário do bem.
Por fim, o ICLAZ não se responsabiliza pela entrega dos bens ofertados no ICLAZ, tampouco, pela transferência de dinheiro, ou
ainda, garante monetariamente qualquer obrigação assumida.
6.1 - PRODUTOS PROIBIDOS
Só poderão ser anunciados aqueles produtos e/ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelo Termo
de Uso, demais políticas do ICLAZ, ou pela lei vigente.
Fica expressamente proibida a inclusão de textos e fotos nos anúncios a venda de armas, inclusive de fogo, narcóticos, tóxicos
e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos
humanos, animais silvestres ou protegidos por lei, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando ou
descaminho, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de
Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos/serviços relacionados a
prostituição ou similares, material pornográfico, de pedofilia, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes,
quaisquer produtos/serviços cuja venda/prestação é expressamente proibida pelas leis vigentes, produtos/serviços
que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião,
nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Não poderão ser utilizados nos anúncios
material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros,
inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse
da autorização dos proprietários legais para anunciar, enfim, todos os direitos de licença. Também está
proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo
artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem
ser cadastrados produtos/serviços que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção
de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a
versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação,
ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou
desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos/serviços que exijam do USUÁRIO direito de
venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou
afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de
domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos e demais produtos/serviços que não estejam devidamente
registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou por qualquer outra Agência Nacional. É
responsabilidade exclusiva do USUÁRIO zelar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços. O ICLAZ não assume
nenhuma responsabilidade pela existência deles no site, bem como por negociações que não cumpram com as restrições
descritas no Termo de Uso, por fim, o ICLAZ não se responsabiliza de forma alguma pelos negócios jurídicos realizados
entre seus USUÁRIOS.
6.2 - PRODUTOS COM COMERCIALIZAÇÃO CONTROLADA
O ICLAZ declara para todos os fins de direito que, sugere aos vendedores de mercadoria de venda controlada, que exponham os documentos
comprobatórios da regularidade da venda de determinados produtos, entretanto, não se responsabiliza pela legalidade do USUÁRIO
– ANUNCIANTE, tampouco, tem condições de atestar a veracidade das informações veiculadas no ICLAZ.
Responsabiliza-se o ICLAZ em olvidar os melhores esforços, no sentido de retirar os anúncios, mediante denúncia dos USUÁRIOS,
que ofertem produtos com comercialização controlada sem as devidas indicações de registro, ora necessárias
pela natureza do produto.
6.3 - DO RESPEITO AS MARCAS
O USUÁRIO - ANUNCIANTE se responsabiliza pela regularidade dos produtos ofertados, bem como pela veracidade da marca estampada nos
produtos, ora anunciados, como detentora. Ademais, o usuário declara que seu anúncio, uma vez diante da suspeita fundamentada de
transgressão à política, poderá o ICLAZ, mediante requisição do detentor da marca, ou patente,
suspender o Anúncio do USUÁRIO, por prazo indeterminado.
7 - PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO do ICLAZ é armazenado em servidores ou meios magnéticos
utilizando os procedimentos de segurança disponíveis para esse tipo de armazenamento. O ICLAZ tomará todas as medidas
possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula. Entretanto, não responderá
por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros, que utilizem as redes públicas
ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS. Também, não
responderá o ICLAZ por eventuais furtos de informação que aconteçam entre o computador do USUÁRIO e o
Servidor de conteúdo do ICLAZ. Por fim, não poderá ser responsabilizado o ICLAZ por falhas de segurança originadas
no computador do USUÁRIO, originadas em decorrência de exemplificadamente, vírus, spywares, malwares, ou mesmo ataques de
terceiros, que tenham como alvo o computador do USUÁRIO.
Acrescenta-se que, não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a
interferir nas atividades e operações do site do ICLAZ, bem como nos anúncios, descrições, textos, contas
ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis, em especial a de direito de
propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível
das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações
por eventuais danos causados.
Também, resguarda-se o ICLAZ no direito de informar as autoridades competentes, noticiando qualquer roubo de dado, como também,
informar os dados daquele que praticou o ato, que atenta ao sigilo das informações dos demais USUÁRIOS, quando detiver
conhecimento.
7.1 - ENVIO DE SPAM
O ICLAZ possui uma política anti-spam, cujo objetivo é combater e acabar com qualquer prática ou forma de SPAM, além
de estabelecer as providências a serem tomadas caso as regras da política anti-spam não sejam seguidas e respeitadas.
Considera-se SPAM o envio de um ou mais e-mails, não solicitados ou não autorizados de forma explícita, para outros usuários
da Internet, e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal ou cuja quantidade comprometa o
bom funcionamento dos servidores.
No caso de comprovação de envio de SPAM, o USUÁRIO será bloqueado imediatamente no sistema, sem aviso prévio,
tendo todos seus anúncios retirados do ar, bem como estará impedido de anunciar no ICLAZ.
8 - DA RESPONSABILIDADE LEGAL DO USUÁRIO
Os USUÁRIOS do ICLAZ serão responsáveis integralmente pelas informações disponibilizadas no website, bem
como pelos comentários efetuados em face de outros USUÁRIOS no mesmo. Assim, poderá o website ICLAZ, mediante denúncia
de terceiros, ou do próprio USUÁRIO, retirar do conteúdo do ICLAZ, qualquer Anúncio, ou Comentário efetuado
que, contenha informação, ou conteúdo: i) mentiroso; ii) fraudulento; iii) injurioso; iv) calunioso; v) difamoso; vi) que
atente a moral, sob qualquer modalidade, do ICLAZ, ou mesmo, de terceiros, USUÁRIOS, ou não; vii) que afete marcas e patentes de
terceiros; viii) que contenha conteúdo e comercialização vedada, ou mesmo restrita. Em face de comentários com
conteúdos acima descritos, ou quaisquer outros que afete direitos de terceiros, o USUÁRIO, que adicionar a informação,
responsabilizar-se-á pelo seu conteúdo civil e criminalmente. Ainda, será responsável o USUÁRIO - ANÚNCIANTE
por todas as obrigações tributárias e previdenciárias, principais e acessórias, advindas das celebrações
das propostas publicadas no ICLAZ, sendo que o ICLAZ não deverá ser considerado responsável, por quaisquer obrigações
de natureza tributária e previdenciária, havidas em decorrência de negócios celebrados entre USUÁRIOS do
ICLAZ. Caso o ICLAZ seja compelido a responder civil, criminal, tributária, ou previdenciariamente, poderá o ICLAZ chamar o USUÁRIO
responsável ao processo, pelo instituto jurídico da denunciação da lide, utilizando-se, inclusive, das informações
do USUÁRIO contido no banco de dados do ICLAZ, para valer-se do seu direito; devendo uma vez no processo o USUÁRIO ressarcir ao
ICLAZ quaisquer valores despendidos para a defesa dos seus direitos.
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal
contra outro, ou outros USUÁRIOS, todos e cada um dos USUÁRIOS envolvidos nas reclamações ou ações
eximem de toda responsabilidade o ICLAZ e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e
procuradores.
9 - SANÇÕES
Sem prejuízo de outras medidas, o ICLAZ poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária, ou definitivamente, o anúncio
de um USUÁRIO a qualquer tempo, em decorrência da amplitude da falta cometida pelo USUÁRIO, podendo inclusive iniciar em
consonância, ações legais cabíveis à infração cometida pelo USUÁRIO. Também,
poderá, imediatamente, constatada a infração aos Termos de Uso do ICLAZ, os Anúncios e o USUÁRIO serem
suspensos, inclusive, de criar novos USUÁRIOS e Anúncios, mediante bloqueio de formalização do registro pelos
dados constantes no Banco de Dados do ICLAZ, por prazo de 60 (sessenta) dias, ou indeterminado, decorrente da natureza, ou amplitude da infração.
Ainda, poderá em caso de infração a quaisquer dos Termos desse documento, o ICLAZ pleitear em juízo as indenizações
cabíveis em consonância e medida das infrações praticadas pelo USUÁRIO.
10 – ALCANCE DOS SERVIÇOS
Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o ICLAZ e o
USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que o ICLAZ não é parte de nenhuma transação, nem
possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos/serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão
dos anúncios, e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar. O ICLAZ não pode assegurar o êxito de qualquer
transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos USUÁRIOS. O ICLAZ não garante a veracidade da
publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou
contratos que o USUÁRIO realize com terceiros.
11 - FALHAS NO SISTEMA DE INTERNET
O ICLAZ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causada por falhas no
sistema, no servidor ou na internet. O ICLAZ também não será responsável por qualquer vírus que possa
atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet
ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os USUÁRIOS
não poderão atribuir ao ICLAZ nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações
em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Também não
é de responsabilidade do ICLAZ garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o
sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância
alheia ao ICLAZ.
12 - LINKS E PARCERIAS
O site pode linkar outros sites da rede, não significando com isso que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo ICLAZ. Sendo
assim, o ICLAZ não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A
presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou
solidariedade do ICLAZ para com esses sites e seus conteúdos.
13 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
14 - ANUNCIOS DESTACADOS
Como comprovação de pagamento de um anúncio em destaque, o iClaz irá apenas emitir uma "Confirmação de contratação" que você receberá no final
do processo com outra confirmação por e-mail.
Se, por qualquer razão, técnica ou de qualquer natureza, o seu anúncio não for mostrado na área de "Anúncios em destaque", a nossa
responsabilidade limita-se a adicioná-lo o quanto antes na listagem de destaque.
Todos os dados recolhidos através da contratação de destaques são geridos pela nossa política de privacidade.
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Anúncios que são ofensivos, pornográficos, spam, com enganos ou que infringem os direitos de autor, não irão ser destacados e o valor
investido não será reembolsado.
ESTE SERVIÇO DE ANÚNCIOS EM DESTAQUE É FORNECIDO NO "ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" OU "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE,
ATÉ O PERMITIDO PELA LEI. O ICLAZ NÃO PROPORCIONA NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO E NÃO SE RESPONSABILIZA PELA VERACIDADE E INTEGRIDADE DO
CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NA ÁREA DE ANÚNCIOS EM DESTAQUE.
Atualizado em outubro/2011